15/7/16

NON AO TTIP!!

NÃO AO TTIP!! 

Crônica da palestra de Carlos Taibo no passado 6 de julho em Redondela 

Explicar o que pode significar a aprovação dum tratado das características do TTIP em uma hora e meia é complicado. Um começo um pouco denso sob um calor abafante deu passo a uma rolda de perguntas tão participativa que desbordou à organização, a associação redondelã Além nós. 
Com cerca de cento e cincuenta pessoas ateigando o auditório da Xunqueira (e uma numerosa representação da 1314), o professor Taibo desgranou os principais pontos quentes do assalto que as corporações, lobbies e multinacionais estão prestes a dar aos cidadãos caso não conseguirmos para-los. 
Como a memória não da para muito e o tema é denso, tirei ajuda de alguns artigos publicados na rede. 

Longe de ser um simples acordo comercial de eliminação de taxas ao movimento de mercadorias e de duplicidades nas leis dos EEUU e a UE, como parecem querer vender-nos dende os média, o que estão a negociar em secreto as empresas e corporações de ambos os lados do atlântico vai muito além. 
O que mais chama a atenção de todo este assunto é que o processo negociador é totalmente secreto. 
No passado mês de janeiro a comissária de comércio Cecilia Malmström anunciava que qualquer dos 751 eurodeputados poderia consultar os textos do tratado “para uma maior transparência”. Habilitaram o “reading room”, um autêntico búnker onde era proibida a entrada com qualquer papel, lápis, caneta ou telemóvel e um funcionário trazia exclusivamente aqueles documentos pedidos com antecedência pol@ parlamentári@. Antes da leitura dos documentos tinhas que assinar um documento de confidencialidade de 14 páginas com ameaças de conseqüências penais no caso de filtração. O tempo máximo era de duas horas e durante esse tempo o funcionário vigiava-che permanentemente. 
Ainda assim, houve filtrações que permitem alviscar grandes ameaças para a cidadania.

Bye bye democracia parlamentar

A totalidade das legislações nacionais, estatais, comunitárias e as dos EEUU poderão ser homogeneizadas à baixa com a criação dum tribunal supra-estatal controlado polas empresas. A mecânica é "aplicamos a lei mais favorável para o lucro em cada caso concreto" tanto faz se a lei escolhida é do estado de Pensilvânia ou da República Checa. Se alguém protesta? MULTA 
O TTIP dará às corporações o poder de processar os estados (mas não o contrário) sobre decisões que afetem os seus lucros, pondo em causa decisões democráticas tomadas na salvaguarda do interesse público.

Serviços públicos de pago

O TTIP tenciona criar novos mercados nos serviços públicos (as augas, a energia, os resíduos, etc.) que levam á sua privatização. Tornar-se-á muito difícil fazer esses serviços regressar ao controle público, sob ameaça de multa sem possibilidade nenhuma de recurso. 
Segurança alimentar para quem a puder pagar 
Através da harmonização dos regulamentos alimentares, os padrões europeus serão rebaixados ao nível americano. Serão removidas as restrições europeias sobre OGMs, pesticidas, produtos tóxicos, carne com hormonas, entre outros. 
Algo tão familiar como que há que demonstrar que um produto é apto para o consumo humano antes da sua comercialização, poderia desaparecer porque a legislação dos EEUU permite isso.(!)

O ambiente dos negócios

O TTIP obrigará à harmonização dos regulamentos ambientais em linha com as normas americanas generalizando, por exemplo, o fracking na Europa ou impondo multas à Xunta da Galiza por negar a mina de ouro a céu aberto em Corcoesto à transnacional Edgewater.

Mais mudança climática

Com o reforço dos direitos dos investidores, o TTIP permitirá às corporações processar os governos, por exemplo, por prosseguirem políticas públicas que deixem os combustíveis fósseis no subsolo.

Menos direitos laborais

Estes poderão ser reduzidos aos padrões americanos, ao mesmo tempo que a concorrência colocará os EUA e a UE no ponto mais baixo da regulação laboral.

Ameaça à privacidade pessoal

Fugas de informação comprovam que o TTIP será usado para espiar e comercializar os dados dos utentes dos fornecedores dos serviços de acesso a internet.

Um perigoso modelo para o resto do mundo num cenário de colapso

Se o TTIP for aprovado, os países periféricos e do sul ficarão sob uma enorme pressão para aplicar os padrões desse tratado para não perderem oportunidades comerciais. Os lobbies corporativos não escondem o seu objetivo de criar convergências globais baseados nos padrões euro-americanos. Isto forçará a adoção de políticas de livre-comércio por parte de países mais pobres que nem sequer participaram nas negociações. 
Além disso, impõe-se mais uma vez a lógica belicista dos grandes blocos, onde o inimigo a bater são os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e Sul-áfrica) com todas as implicações que isso supõe.

Com a perspetiva de que o petróleo vai ficar esgotado em vinte anos (30 no máximo) com o ritmo de consumo atual e que a auga potável é a cada dia mais escassa, se adicionamos um pouco de mudança climática, poluição, crise econômica, desemprego e migração que é o que temos? A palavra que todos os partidos políticos evitam: colapso. 
O TTIP seria a saída autoritária que os poderes económicos planejam para continuar a governar-nos nesse cenário, sem molestos parlamentos reduzidos à inutilidade quase total ou, no pior dos casos, transformados em meros aparelhos repressivos da nova orde mundial. Soa apocalíptico, não é? A mim lembra-me aquele 1984 de G. Orwell.

As suas intenções apesar do escurantismo são claras, a velocidade e violência na sua implementação dependerá da capacidade de resposta cidadã e a sua oposição nas ruas. 

Uma união, acção e mobilização com troca de informações constante e em rede contra este engendro pode travar o processo em marcha? 
Somos quem de desmascarar aos seus promotores e tecer no dia a dia uma alternativa que permita viver com dignidade? 
Será que estamos prontos para um mundo em transição post-petróleo? 

Sérxio